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Brasil Jurídico em 1 Minuto | Intimidade, drones e ligações gratuitas — 4/11
Sua intimidade, a segurança dos presídios e o custo de reclamar de um serviço público entraram na pauta do Congresso. Veja o que avançou…
Hora do Almoço | Moradia dos filhos, honorários e crédito para Roraima
O FATO. O DIREITO. O CONTEXTO. 4 de novembro de 2026 · Redação O BRASIL JURÍDICO A proteção da moradia dos filhos, os custos…
Senado aprova PEC da Segurança em dois turnos; reforma avança sem redução da maioridade penal
Com 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo, Senado aprova reforma constitucional da segurança pública; registro oficial aponta encaminhamento à promulgação.…
Piso para apoio escolar avança no Senado; proposta ainda não é lei
Arte: O BRASIL JURÍDICO. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado. A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou em 3 de novembro de 2026 o…
Brasil Jurídico em 1 Minuto: cadastro eleitoral e bets — 2/11
Do título eleitoral ao debate sobre apostas: dois anúncios oficiais de 2 de novembro para acompanhar nesta terça-feira (3). 1. Cadastro eleitoral reabre em…
Queda de braço pela Câmara: Motta reúne apoios e PL avalia acordo
REPORTAGEM RELÂMPAGO | O BRASIL JURÍDICO A disputa pelo comando da Câmara dos Deputados passa pela negociação de alianças e pelo controle das comissões.…
Brasil Jurídico em 1 Minuto: pesquisas, eleições e segurança — 31/10
VOCÊ PISCA. O PODER DECIDE. Três assuntos para entender o que aconteceu, o que muda e o que ainda depende. 31 de outubro de…
Rubio nega participação direta dos EUA na saída de Flávio Bolsonaro
Secretário de Estado afirma que Trump autorizou a entrada do senador; declaração não comprova concessão de asilo. BRASÍLIA | 31 de outubro de 2026…
Análises Jurídicas, Congresso Nacional, Direito Constitucional, Investigações, Investigações Especiais, Segurança PúblicaPEC da Segurança: reforma vai além do combate ao crime e levanta alertas sobre direitos fundamentais
Investigação especial analisa a PEC 18/2025, mudanças constitucionais, direitos fundamentais, competências policiais e alertas do Ministério Público Federal.
CNJ admite procurações judiciais assinadas pelo gov.br
Contas prata e ouro são aceitas com validação do ITI; magistrados preservam competência para verificar a autenticidade dos documentos. O Conselho Nacional de Justiça…
STJ suspende saque de novo auxílio aos atingidos por Brumadinho
Decisão provisória mantém obrigação de depósitos pela Vale e aguarda análise de recurso sobre os limites do acordo de reparação. A ministra Isabel Gallotti,…
STF valida redução de faixa isenta para aposentados com doenças incapacitantes
Regra da Reforma da Previdência de 2019 limita proteção ao teto do INSS; julgamento envolve contribuição de servidores ao regime próprio. O Supremo Tribunal…