Congresso Nacional
Acompanhamento das atividades da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Notícias sobre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, votações, comissões parlamentares e decisões legislativas que influenciam a organização do Estado e a vida dos brasileiros.
Brasil Jurídico em 1 Minuto | Intimidade, drones e ligações gratuitas — 4/11
Sua intimidade, a segurança dos presídios e o custo de reclamar de um serviço público entraram na pauta do Congresso. Veja o que avançou em 4 de novembro de 2026…
Hora do Almoço | Moradia dos filhos, honorários e crédito para Roraima
O FATO. O DIREITO. O CONTEXTO. 4 de novembro de 2026 · Redação O BRASIL JURÍDICO A proteção da moradia dos filhos, os custos das disputas de crédito e a…
Senado aprova PEC da Segurança em dois turnos; reforma avança sem redução da maioridade penal
Com 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo, Senado aprova reforma constitucional da segurança pública; registro oficial aponta encaminhamento à promulgação. O Senado deu um passo decisivo…
Piso para apoio escolar avança no Senado; proposta ainda não é lei
Arte: O BRASIL JURÍDICO. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado. A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou em 3 de novembro de 2026 o PL 2.531/2021. O projeto prevê piso…
Queda de braço pela Câmara: Motta reúne apoios e PL avalia acordo
REPORTAGEM RELÂMPAGO | O BRASIL JURÍDICO A disputa pelo comando da Câmara dos Deputados passa pela negociação de alianças e pelo controle das comissões. Hugo Motta (Republicanos-PB) recebeu apoio formal…
Análises Jurídicas, Congresso Nacional, Direito Constitucional, Investigações, Investigações Especiais, Segurança PúblicaPEC da Segurança: reforma vai além do combate ao crime e levanta alertas sobre direitos fundamentais
Investigação especial analisa a PEC 18/2025, mudanças constitucionais, direitos fundamentais, competências policiais e alertas do Ministério Público Federal.
Bancada do Tocantins indica R$ 19,598 milhões para a saúde de dez municípios
Ata de 21 de outubro registra indicações da emenda 71280001 para fundos de saúde de dez municípios. Planilha soma R$ 19,598 milhões; execução financeira ainda não foi verificada.