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As publicações mais recentes de todas as nossas editorias, em ordem de publicação.
Fachin devolve caso INSS a Mendonça e mantém Master na Presidência
Fachin devolve a investigação do INSS a André Mendonça e mantém provisoriamente os procedimentos do Banco Master na Presidência do STF. Decisão será submetida…
STJ autoriza operação da PF que prende presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso
Operação Tomada de Contas apura contratos e pagamentos no TCE-MT. STJ autorizou medidas; CNN informa prisão de Sérgio Ricardo de Almeida.
Bancada do Tocantins indica R$ 19,598 milhões para a saúde de dez municípios
Ata de 21 de outubro registra indicações da emenda 71280001 para fundos de saúde de dez municípios. Planilha soma R$ 19,598 milhões; execução financeira…
Remição de pena: o que trabalho, estudo e leitura têm a ver com a execução penal
Entenda a redução do tempo de cumprimento da pena por atividades reconhecidas na execução penal, a partir de material do STJ.
TSE informa 34.393 votos após as 17h no segundo turno; entenda os dados
TSE detalha os votos registrados após as 17h e explica a diferença entre o último voto e o encerramento da urna.
STF ouvirá 28 entidades em audiência sobre a proibição das bets
Audiência de 3 de novembro recolherá contribuições sobre a MP das bets. A convocação não representa decisão de mérito.