STJ — Superior Tribunal de Justiça
Notícias, julgamentos e decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Acompanhamento da jurisprudência, dos recursos especiais e das interpretações da legislação federal, com análises sobre seus impactos na sociedade e no sistema jurídico brasileiro.
Hora do Almoço | Moradia dos filhos, honorários e crédito para Roraima
O FATO. O DIREITO. O CONTEXTO. 4 de novembro de 2026 · Redação O BRASIL JURÍDICO A proteção da moradia dos filhos, os custos das disputas de crédito e a…
STJ suspende saque de novo auxílio aos atingidos por Brumadinho
Decisão provisória mantém obrigação de depósitos pela Vale e aguarda análise de recurso sobre os limites do acordo de reparação. A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu…
STJ autoriza operação da PF que prende presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso
Operação Tomada de Contas apura contratos e pagamentos no TCE-MT. STJ autorizou medidas; CNN informa prisão de Sérgio Ricardo de Almeida.
Remição de pena: o que trabalho, estudo e leitura têm a ver com a execução penal
Entenda a redução do tempo de cumprimento da pena por atividades reconhecidas na execução penal, a partir de material do STJ.