Última atualização: 30 de outubro de 2026.

Responsável e contato

O BRASIL JURÍDICO é um portal de jornalismo jurídico, político e institucional, sob responsabilidade editorial de Pedro Monteiro. Esta política explica o tratamento de dados relacionado à navegação, aos contatos e ao boletim do portal. Para assuntos de privacidade e exercício de direitos, escreva para redacao@obrasiljuridico.com.br.

Dados do boletim e finalidade

Na inscrição, solicitamos seu e-mail e, opcionalmente, seu nome. Também podem ser registrados a data da inscrição, a confirmação, as preferências, o cancelamento e dados técnicos de segurança, como endereço IP. Usamos essas informações para confirmar o pedido, enviar o boletim, administrar preferências, prevenir abuso e respeitar o cancelamento. A inscrição é voluntária e depende da confirmação pelo link enviado ao endereço informado.

Consentimento e cancelamento

O envio do boletim se baseia no seu consentimento. Ler as notícias do portal não exige inscrição. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento pelo link de cancelamento nos e-mails ou pelo contato da redação. O cancelamento interrompe novas campanhas para o endereço; uma mensagem já entregue ou em processamento pode não ser recuperável. A reativação depende de nova manifestação do titular.

Navegação, segurança e comentários

A hospedagem e as ferramentas do site podem registrar informações técnicas de acesso, incluindo IP, horário, navegador e registros de erro, para funcionamento, diagnóstico e segurança. Se você utilizar formulários ou comentários disponíveis, serão tratados os dados que enviar e os registros necessários à administração da solicitação. Não envie senhas, documentos de identificação ou dados sensíveis em campos abertos. O nome e o conteúdo de comentários aprovados podem ficar públicos; o e-mail não deve integrar o texto público do comentário.

Cookies, links e conteúdo externo

O WordPress utiliza cookies relacionados a sessões de acesso e preferências. Recursos de estatística, integrações e conteúdos incorporados, quando presentes e ativados, podem empregar cookies ou tecnologias semelhantes. As escolhas disponíveis devem ser consultadas no aviso de cookies e nas configurações do navegador. Vídeos, redes sociais e outros conteúdos externos seguem também as políticas de seus fornecedores. Ao abrir um link externo, você passa a navegar no serviço de destino.

Medição dos boletins

Os e-mails podem conter identificadores, imagens de medição e links de redirecionamento para registrar entrega, abertura e cliques. Esses registros ajudam a avaliar o funcionamento e o interesse pelo boletim e podem se associar à inscrição. O bloqueio de imagens pelo leitor pode limitar a medição de abertura. Para consultar ou solicitar a eliminação dos registros associados ao seu endereço, entre em contato com a redação.

Fornecedores e compartilhamento

A operação utiliza WordPress, o plugin Newsletter e a hospedagem e o serviço de e-mail da Locaweb. Os dados necessários ao funcionamento podem ser tratados pelos prestadores de infraestrutura e entrega. O provedor da sua caixa de e-mail também processa as mensagens segundo sua própria política. O cadastro do boletim não será vendido nem disponibilizado publicamente como lista de contatos. Poderá haver comunicação de dados quando exigida por obrigação legal ou ordem de autoridade competente. Serviços externos acessados pelo leitor podem tratar dados fora do Brasil, conforme suas próprias condições.

Conservação e exclusão

Os dados de inscrição são mantidos enquanto necessários à relação com o assinante. Após o cancelamento, podem permanecer registros mínimos para impedir novos envios indevidos, demonstrar as escolhas do titular, cumprir obrigações legais e proteger direitos. Cancelar o recebimento não equivale a apagar imediatamente todos os registros. Você pode solicitar a avaliação da eliminação; eventuais limitações legais serão informadas. Cópias de segurança seguem seus ciclos de retenção e não devem ser usadas para reativar inscrições canceladas.

Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e, quando cabível, eliminação ou outros direitos previstos na LGPD. As solicitações são gratuitas e podem ser enviadas à redação. Poderemos pedir informações estritamente necessárias para verificar a titularidade, sem solicitar sua senha. Se a solução oferecida não atender ao pedido, você poderá recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Proteção e atualização

Adotamos medidas de segurança compatíveis com a operação, incluindo conexão HTTPS e controle de acesso administrativo. Nenhum sistema oferece garantia absoluta contra incidentes. Esta política poderá ser atualizada quando houver mudanças relevantes nos serviços ou no tratamento de dados. Alterações de finalidade que exijam novo consentimento serão apresentadas antes do novo uso.